Evento: nova Lei de Imigração

27/11/2019 09:52

 

 

O Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC e o Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq convidam para a palestra sobre a “Nova Lei de Migração” com a Professora Maristela Basso da Universidade de São Paulo.

O evento é gratuito e ocorrerá no dia 02/12 às 18h30 na sala 303 PPGD/UFSC.

As inscrições podem ser realizadas pelo link: http://inscricoes.ufsc.br/novaleideimigracao

Participação XXIII Semana Jurídica CCJ UFSC

27/11/2019 09:31

O Módulo Jean Monnet promoveu junto a Semana Jurídica do CAXIF o painel sobre a “A Fragmentação do Direito Internacional e o papel da União Europeia e América Latina”.

 

Contamos com a exposição do Prof. Dr. Maurizio Arcari da Università de Studi di Milano-Biccoca, da Prof. Daniela Fisichella da Università degli Studi di Catanea e do Prof. Dr. Lucas Lima da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Agradecemos a todos pela presença e participação!

NDIPr na XXIII Semana Jurídica

17/10/2019 11:38

Entre os dias 28 e 31 de outubro ocorrerá a XXIII Semana Jurídica organizada pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro em parceria com os Grupos de Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Jurídicas.

O Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado participará do evento no dia 30/10 (quarta-feira) às 16h no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (2º andar do CCJ) com a oficina: “Resolução de Conflitos Internacionais no Direito de Família”. Contaremos com a participação da Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura e da mestranda Letícia Mulinari Gnoatton.

As inscrições para o evento podem ser feitas através do link que será lançado na página do evento.

Palestra com o Joachim Jakobsen sobre o Acordo de Livre Comércio UE-Mercosul no PPGD/UFSC

17/10/2019 11:33

O Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC organizou, na última quinta-feira, a palestra sobre o Acordo de Livre Comércio UE-Mercosul e os impactos para as relações comerciais internacionais no Brasil no PPGD/UFSC.

A palestra foi proferida por Joachim Jakobsen, Conselheiro da Seção de Comércio da Delegação da União Europeia no Brasil e contou com a presença de estudantes da Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC e demais interessados.

Coordenadora do Módulo Jean Monnet participa de Simpósio em Direito Internacional na Universidade Federal do Ceará

10/09/2019 18:51

No dia 23 de agosto, a professora Aline Beltrame de Moura participou como conferencista do VI Simpósio em Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza.

A Coordenadora do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC compôs o painel sobre Integração, Estado e Governança juntamente com a professora Jamile Mata Diz (Coordenadora do Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG) e dos professores Roberto Caldas (Uninove) e Alice Rocha (Uniceub).

No painel da manhã a prof. Aline discorreu sobre “A busca do equilíbrio entre interesses econômicos e a tutela do meio ambiente na política comercial da União Europeia”.

No período da tarde, a prof. Aline realizou um minicurso intitulado “Arbitragem Internacional: União Europeia e América Latina” para os alunos de graduação e pós-graduação da UFC.

Aula Inaugural – Grupo de Estudos 2019.2

09/09/2019 14:53

Na última quinta-feira, 05/09, teve início o Grupo de Estudos do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado – UFSC/CNPq. O primeiro encontro contou com a presença da professora coordenadora Aline Beltrame de Moura e os convidados Alison Bibiana Autino Cabrera e Álvaro Genaro Gubert, advogados atuantes nas áreas de Direito de Família e Direito Internacional Privado.

Após uma breve apresentação pessoal dos presentes e da metodologia adotada no Grupo de Estudos, os convidados puderam expor algumas das problemáticas por eles enfrentadas em casos de Direito de Família que envolvem elementos estrangeiros, como diferentes nacionalidades das partes ou dos locais em que residem, atraindo, portanto o escopo do DIPr.

Professora Dra. Aline Beltrame de Moura e os advogados convidados Álvaro Genaro Gubert e Alison Bibiana Autino Cabrera.

Alison, que é uruguaia, relatou as principais diferenças de sua atuação junto aos Poderes Judiciários uruguaio e brasileiro, ressaltando ainda a origem de tais diferenças na cultura de cada país e importância da atuação dos advogados na área, visto que, muitas vezes, as partes não tem condições de se deslocar a outro país para ajuizamento de uma demanda.

Álvaro, por sua vez, expôs as peculiaridades dos processos de divórcio e alimentos nos Estados Unidos da América, país em que atua como advogado, expondo as principais diferenças para com a praxe brasileira. Os presentes ainda puderam observar a documentação efetivamente empregada nesse tipo de demanda judicial.

Registro dos alunos e profissionais presentes ao final do encontro.

Ao final os advogados responderam algumas dúvidas do público e relataram seus percursos profissionais, expondo aos alunos a possibilidade de trilhar uma carreira na advocacia com atuação internacional. O encontro viabilizou rico debate acerca da prática do DIPr em demandas de Direito de Família.

Agradecemos a todos os presentes, em especial aos advogados Alison Bibiana Autino Cabrera e Álvaro Genaro Gubert pelas exposições.

As reuniões do Grupo de Estudos ocorrerão todas as quintas-feiras às 13h na sala 205 do CCJ. O cronograma das reuniões e respectivas bibliografias podem ser conferidos no link: http://ndipr.paginas.ufsc.br/bibliografia/

Participe!

 

Aula Inaugural – Grupo de Estudos 2019.2

21/08/2019 14:49

No primeiro encontro do Grupo de Estudos do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq – NDIPr, que neste semestre terá como tema “A Família no Direito Internacional Privado”, contará com a participação da Professora Coordenadora Aline Beltrame de Moura, que realizará uma instrodução sobre o assunto e dos advogados Alison Bibiana Autino Cabrera e Álvaro Genaro Gubert, que atuam na área e conhecem as problematicas envolvidas na tutela do direito de família a nível internacional.

Contamos com a sua presença no dia 05/09, às  13h na sala 205 do CCJ.

Grupo de Estudos 2019.2 – A família no Direito Internacional Privado

20/08/2019 10:21

Neste segundo semestre de 2019 o Grupo de Estudos do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq – NDIPr retoma suas atividades tendo como tema “A família no Direito Internacional Privado”. As reuniões acontecerão as quintas-feiras às 13h na sala 205 do CCJ com início a partir de 05 de setembro de 2019.

No primeiro encontro teremos a participação de advogados atuantes na área de direito de família internacional, trazendo uma visão prática da problemática que será estudada no decorrer do semestre.
O estreitamento das relações pessoais transfroiteiriças implica na internacionalização das mesmas, revelando a importância do estudo das relações familiares sob a óptica do Direito Internacional Privado. Como se opera o instituto do casamento envolvendo diferentes nacionalidades? Como dissolver um casamento em um país diferente daquele em que foi celebrado? Como ocorre a prestação de alimentos internacionalmente? Como preservar o melhor interesse da criança nesse cenário? Essas e outras questões serão abordadas nas nossas reuniões, sob o aspecto teórico e pratico, através de estudos de caso. Não deixe de participar!

Inscrições poderão ser realizadas através do link
Acompanhe nossas atividades!

Prorrogação do Prazo: Anais do I Seminário Jean Monnet

06/08/2019 22:54

Prezados,

Informamos que o prazo para entrega dos artigos referentes aos anais do I Seminário Jean Monnet foi prorrogado para o dia 12 de agosto 2019.
O prazo estendido também se aplica para os que queiram realizar alterações em artigos já enviados para a publicação.
Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas por e-mail – npdipr.ufsc@gmail.com.