Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado – UFSC/CNPq
  • (Português do Brasil) Evento: O acordo de livro comércio União Europeia-Mercosul

    Publicado em 01/10/2019 às 11:03 AM

    Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.


  • Coordenadora do Módulo Jean Monnet participa de Simpósio em Direito Internacional na Universidade Federal do Ceará

    Publicado em 10/09/2019 às 06:51 PM

    No dia 23 de agosto, a professora Aline Beltrame de Moura participou como conferencista do VI Simpósio em Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza.

    A Coordenadora do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC compôs o painel sobre Integração, Estado e Governança juntamente com a professora Jamile Mata Diz (Coordenadora do Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG) e dos professores Roberto Caldas (Uninove) e Alice Rocha (Uniceub).

    No painel da manhã a prof. Aline discorreu sobre “A busca do equilíbrio entre interesses econômicos e a tutela do meio ambiente na política comercial da União Europeia”.

    No período da tarde, a prof. Aline realizou um minicurso intitulado “Arbitragem Internacional: União Europeia e América Latina” para os alunos de graduação e pós-graduação da UFC.


  • Aula Inaugural – Grupo de Estudos 2019.2

    Publicado em 09/09/2019 às 02:53 PM

    Na última quinta-feira, 05/09, teve início o Grupo de Estudos do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado – UFSC/CNPq. O primeiro encontro contou com a presença da professora coordenadora Aline Beltrame de Moura e os convidados Alison Bibiana Autino Cabrera e Álvaro Genaro Gubert, advogados atuantes nas áreas de Direito de Família e Direito Internacional Privado.

    Após uma breve apresentação pessoal dos presentes e da metodologia adotada no Grupo de Estudos, os convidados puderam expor algumas das problemáticas por eles enfrentadas em casos de Direito de Família que envolvem elementos estrangeiros, como diferentes nacionalidades das partes ou dos locais em que residem, atraindo, portanto o escopo do DIPr.

    Professora Dra. Aline Beltrame de Moura e os advogados convidados Álvaro Genaro Gubert e Alison Bibiana Autino Cabrera.

    Alison, que é uruguaia, relatou as principais diferenças de sua atuação junto aos Poderes Judiciários uruguaio e brasileiro, ressaltando ainda a origem de tais diferenças na cultura de cada país e importância da atuação dos advogados na área, visto que, muitas vezes, as partes não tem condições de se deslocar a outro país para ajuizamento de uma demanda.

    Álvaro, por sua vez, expôs as peculiaridades dos processos de divórcio e alimentos nos Estados Unidos da América, país em que atua como advogado, expondo as principais diferenças para com a praxe brasileira. Os presentes ainda puderam observar a documentação efetivamente empregada nesse tipo de demanda judicial.

    Registro dos alunos e profissionais presentes ao final do encontro.

    Ao final os advogados responderam algumas dúvidas do público e relataram seus percursos profissionais, expondo aos alunos a possibilidade de trilhar uma carreira na advocacia com atuação internacional. O encontro viabilizou rico debate acerca da prática do DIPr em demandas de Direito de Família.

    Agradecemos a todos os presentes, em especial aos advogados Alison Bibiana Autino Cabrera e Álvaro Genaro Gubert pelas exposições.

    As reuniões do Grupo de Estudos ocorrerão todas as quintas-feiras às 13h na sala 205 do CCJ. O cronograma das reuniões e respectivas bibliografias podem ser conferidos no link: http://ndipr.paginas.ufsc.br/bibliografia/

    Participe!

     


  • Aula Inaugural – Grupo de Estudos 2019.2

    Publicado em 21/08/2019 às 02:49 PM

    No primeiro encontro do Grupo de Estudos do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq – NDIPr, que neste semestre terá como tema “A Família no Direito Internacional Privado”, contará com a participação da Professora Coordenadora Aline Beltrame de Moura, que realizará uma instrodução sobre o assunto e dos advogados Alison Bibiana Autino Cabrera e Álvaro Genaro Gubert, que atuam na área e conhecem as problematicas envolvidas na tutela do direito de família a nível internacional.

    Contamos com a sua presença no dia 05/09, às  13h na sala 205 do CCJ.


  • Grupo de Estudos 2019.2 – A família no Direito Internacional Privado

    Publicado em 20/08/2019 às 10:21 AM

    Neste segundo semestre de 2019 o Grupo de Estudos do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq – NDIPr retoma suas atividades tendo como tema “A família no Direito Internacional Privado”. As reuniões acontecerão as quintas-feiras às 13h na sala 205 do CCJ com início a partir de 05 de setembro de 2019.

    No primeiro encontro teremos a participação de advogados atuantes na área de direito de família internacional, trazendo uma visão prática da problemática que será estudada no decorrer do semestre.
    O estreitamento das relações pessoais transfroiteiriças implica na internacionalização das mesmas, revelando a importância do estudo das relações familiares sob a óptica do Direito Internacional Privado. Como se opera o instituto do casamento envolvendo diferentes nacionalidades? Como dissolver um casamento em um país diferente daquele em que foi celebrado? Como ocorre a prestação de alimentos internacionalmente? Como preservar o melhor interesse da criança nesse cenário? Essas e outras questões serão abordadas nas nossas reuniões, sob o aspecto teórico e pratico, através de estudos de caso. Não deixe de participar!

    Inscrições poderão ser realizadas através do link
    Acompanhe nossas atividades!


  • Prorrogação do Prazo: Anais do I Seminário Jean Monnet

    Publicado em 06/08/2019 às 10:54 PM

    Prezados,

    Informamos que o prazo para entrega dos artigos referentes aos anais do I Seminário Jean Monnet foi prorrogado para o dia 12 de agosto 2019.
    O prazo estendido também se aplica para os que queiram realizar alterações em artigos já enviados para a publicação.
    Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas por e-mail – npdipr.ufsc@gmail.com.

  • I Seminário do Módulo Jean Monnet

    Publicado em 19/06/2019 às 04:45 PM

    No dia 4 de junho de 2019, o Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado – UFSC/CNPq organizou o I Seminário do Módulo Jean Monnet: Desafios para a Harmonização do Direito Internacional Privado Europeu que ocorreu junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

    A programação do evento previa a participação das professoras Cristiane Derani, Patrícia Noschang e Aline Beltrame de Moura, bem como do professor Paulo Potiara, debatendo sobre o comércio com a União Europeia e o rastreamento ambiental do produto, a migração na União Europeia, a unificação do direito internacional privado europeu e a questão do Guia Ético Europeu para Inteligência Artificial Confiável e seu Potencial como Referencial Normativo para o Direito Internacional Privado.

    Após as palestras, foi aberta a sessão de Workshop para apresentação de trabalhos científicos que contou com a presença de 18 pesquisadores de graduação e pós-graduação que apresentaram os resumos de suas pesquisas sobre Direito da União Europeia e Direito Internacional Privado para bancas compostas pelos professores Caetano Dias Corrêa, Gustavo Carnesella, Patrícia Noschang e Paulo Potiara. O resultado dessas pesquisas será publicado em formato de anais do evento com o fomento do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC.

     


  • Professor convidado Dr. António Martinez Puñal

    Publicado em 12/06/2019 às 08:00 PM

    A disciplina Direito Internacional Ambiental Europeu do programa de pós-graduação em direito da UFSC, lecionada pelos Prof. Dra. Cristiane Derani e Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr, pode receber no dia 01/04/2019 o professor espanhol Dr. António Martinez Puñal, especialista em direito internacional público e relações internacionais, mestre e doutor pela Universidade de Satiago de Compostela, para uma aula magna.

    A palestra proferida é parte das atividades realizadas no primeiro semestre de 2019 pelo módulo Jean Monnet instituído no CCJ/UFSC. Em sua exposição, o Professor apresentou um panorama histórico do direito internacional moderno, considerando os processos de integração regional e a influência dos interesses políticos dos Estados e das organizações internacionais. Conclui ainda que a política mundial deve conceder um voto de confiança ao direito internacional, implementando ações conjuntas, com destaque à proteção ao meio ambiente, que, ao seu ver, é o principal problema mundial.


  • Workshop – Artigos Aprovados

    Publicado em 31/05/2019 às 08:24 PM

    O I Seminário do Módulo Jean Monnet: Desafios para a Harmonização do Direito Internacional Privado Europeu, organizado pelo Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado – UFSC/CNPq, realizará Workshop de apresentação de artigos científicos no dia 04 de junho de 2019, às 16h00. As apresentações ocorrerão nas salas do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Publicamos abaixo a lista dos artigos aprovados para participarem do Workshop:

    CORTES REGIONAIS EUROPEIAS E MIGRAÇÃO: A JURISPRUDÊNCIA EUROPEIA NAS SOLICITAÇÕES DE ASILO
    Adrian Amaral (UFSC – Mestrando em Direito)
    Flávia Sperandio (PUCPR – Graduanda em Direito)

    A APLICABILIDADE DE HARDSHIP NA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG)
    Ana Paula Roberti Cristofolini (UFSC – Graduanda em Direito)

    A COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS POR CIDADÃOS BRASILEIROS NA UNIÃO EUROPEIA APÓS A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 881/2019
    Ana Rúbia Becker (CESUSC – Graduada em Moda e em Direito, UFSC – Graduada em Letras/Francês)

    EFEITOS DO TRATADO DE LISBOA NA POLÍTICA EXTERNA EUROPEIA: UMA ANÁLISE JURÍDICA
    André Felipe Gonçalves Pertussatti (PUCPR – Bacharel em Direito)

    MECANISMO DE PROPOSTA POR PARTE DOS CIDADÃOS EUROPEUS PARA CRIAÇÃO DE REGULAMENTO PELA COMISSÃO EUROPEIA: DEMOCRACIA DENTRO DA COMUNIDADE
    Angelina Colaci Moreira Tavares (PUCPR – Mestranda em direito)
    Carolina Braglia Aloise Bertazolli (PUCPR – Graduanda em direito)

    A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA CORTE COMERCIAL EUROPEIA E SUAS IMPLICAÇÕES
    Bettina Gomes Omizzolo (UFSC – Mestranda em Direito)

    ACORDOS DE ELEIÇÃO DE FORO: O SURGIMENTO DAS CORTES INTERNACIONAIS ESPECIALIZADAS E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
    Carolina Kresch (UFSC – Graduanda em Direito)
    Rafaela Hormann (UFSC – Mestranda em Direito)

    A CRISE MIGRATÓRIA NA UNIÃO EUROPEIA E O REGULAMENTO DE DUBLIN III: OS DESAFIOS DA REALOCAÇÃO DOS REQUERENTES DE ASILO E SEUS DESDOBRAMENTOS NAS POLÍTICAS DO BLOCO
    Fernanda Ruy e Silva (UFSC – Mestre em Direito)

    O DIREITO AO ESQUECIMENTO E OS SITES DE BUSCA: UMA ANÁLISE COMPARADA BRASIL VS UNIÃO EUROPEIA
    Giovana Batisti Vieira (PUCPR – Graduanda em Direito)

    O DIREITO AO ESQUECIMENTO DOS DADOS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA: UM COMPARATIVO ENTRE A GDPR, O MARCO CIVIL DA INTERNET E A LEI Nº 13.709/2018
    Isadora Almeida Calazans de Toledo Ribas (PUCPR – Graduanda em Direito)

    OS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE JOINT VENTURES E AS EMPRESAS ESTATAIS BRASILEIRAS: A QUESTÃO DAS LICITAÇÕES CONFORME A LEI 13.303/2016
    Jorge Segovia Rodriguez (UFSC – Graduando em Direito)

    DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA ENTRE AUTORIDADES DE CONTROLE DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA: UMA ANÁLISE DOS MEIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO ESTABELECIDOS PELO GDPR
    Letícia Mulinari Gnoatton (UFSC – Mestranda em Direito)

    O DIREITO INCOMPLETO DO GRUPO LGBT NA UNIÃO EUROPEIA
    Luara Fagundes dos Santos (UFSC – Graduanda em Serviço Social)

    UMA ANÁLISE DAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DO BREXIT NO ÂMBITO DO DIREITO CONTRATUAL EUROPEU
    Natália Zomer Righetto (Universidade Católica Argentina – Mestranda em Direito Tributário)
    Valeska Alves Araújo Silva (UNIFOR – Bacharel em Direito)

    UMA ANÁLISE SOBRE LIMITAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA EM DOMÍNIOS DE COMPETÊNCIA PARTILHADA
    Raul Rietmann de Freitas (UFSC – Mestrando em Direito)

    A APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE HARDSHIP NOS CONTRATOS REGIDOS PELA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG)
    Rhara Nakoneczny Moraes (PUCPR – Especialização em Direito, Logística e Negócios Internacionais)

    SOFT LAW E REGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA DA UNIÃO EUROPEIA E SEUS EFEITOS TRANSNORMATIVOS NA REGULAÇÃO DE CONTRATOS INTERNACIONAIS EXTRACOMUNITÁRIOS
    Simoni Ribeiro de Freitas (CESUSC – Especialização em Direito e Processo do Trabalho, UFSC – Mestre em Estudos da Tradução)

    DIREITO DA INTEGRAÇÃO: O MODELO DE COMPETÊNCIAS EXCLUSIVAS DA UNIÃO EUROPEIA COMO FERRAMENTA EFETIVA DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS SUPRANACIONAIS E A COMPARAÇÃO COM O MERCOSUL
    Vitor Espíndola Ribeiro (UFSC – Graduação em Direito)

    A divisão das salas e ordem de apresentações serão divulgadas no local do evento.

    Convidamos a todos para assistirem as apresentações.


  • Informações – I Seminário Jean Monnet

    Publicado em 24/05/2019 às 03:33 PM

    Prezados (as),

    Informamos que o I Seminário Jean Monnet foi adiado para o dia 4 de junho por motivo de força maior.

    Em razão disso, o prazo para entrega dos resumos para apresentação no workshop foi prorrogado para as 23h59 do dia 29 de maio.

    O horário das atividades permanecerá inalterado.